VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descarte de medicamentos

Automedicação é um dos principais problemas de acúmulo em residências

Acúmulo de medicamentos: saiba como evitar. Foto: Anne Coifman

Após tomar o medicamento no período necessário, é normal deixá-lo guardado em locais como farmacinhas, para eventual uso posterior. Quando o produto vence, é muito comum o usuário descartar em lixo comum, porém essa medida causa problemas ambientais e traz risco à saúde. Em ambiente hospitalar, há o lixo específico para o devido descarte dos materiais. O descarte doméstico é um tema em debate pelas organizações de saúde atualmente.

No Brasil, não existe uma determinação sobre como realizar o descarte de medicamentos. Remédios de venda controlada devem ser entregues em locais autorizados pela Anvisa, como postos de saúde e das vigilâncias municipais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), torna viável a instalação de postos de coleta em todos os locais onde o consumidor adquira remédios.

Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem o proprietários de celular nas lojas do ramo. “As drogarias e farmácias não tem obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto”, afirma.

Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) alerta para o devido descarte doméstico dos medicamentos.

De acordo com o chefe da Unidade de Controle de Medicamentos (Unicom), Maryson Bezerra, os medicamentos líquidos devem ser entornados na pia ou vaso sanitário e os medicamentos em comprimidos, cápsulas, devem ser depositados nos postos de coleta, presentes em redes farmacêuticas.

O Gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito, destaca os riscos que o descarte inadequado de resíduos de medicamentos traz à saúde ambiental e à saúde pública “Os resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. Também é comum a população descartar os remédios de maneira errada. Muitas vezes frascos e comprimidos que perderam a validade são jogados no lixo doméstico dentro das embalagens originais”, explica.

Um dos principais problemas da quantidade de medicamentos elevada é o acúmulo de remédios nas residências, causado pela automedicação. O paciente coloca sua vida em risco, além de gastar mais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não define normas específicas, mas estuda uma resolução que prevê que as farmácias e drogarias poderiam aceitar os medicamentos vencidos.

Também que há um projeto de lei que coloca as drogarias como postos que deveriam receber os medicamentos.

Aprenda a descartar medicamentos

Plantas Medicinais podem ser descartadas no lixo comum, pois são consideradas lixo orgânico. Se estiverem encapsuladas devem ser abertas e o pó descartado separadamente das cápsulas vazias.

As cápsulas com extratos secos, devem ser descartadas em lixo próprio para medicamentos alopáticos, como locais que recolham resíduos de saúde.

Medicamentos alopáticos sólidos (antibióticos, antiinflamatórios, etc) devem ser descartados em locais próprios que recolham resíduos de saúde.

Já os medicamentos homeopáticos líquidos, podem ser misturados com água fervente e descartados no vaso sanitário ou na pia.

Os recipientes de vidro dos produtos homeopáticos, devem ser encaminhados para os locais de recolhimento de resíduos de saúde, devidamente limpos com água fervente. Os recipientes de vidro de medicamentos alopáticos (xaropes, soluções, etc) devem ser descartados em locais de recolhimento de resíduos de saúde, sem retirar o restante do produto da embalagem.

Os recipientes plásticos que acondicionam semi-sólidos como cremes, pomadas e loções devem ser limpos com papel e depois em água corrente com sabão. Em seguida o recipiente e o papel usado para retirada do excesso de produto, devem ser encaminhados ao local de descarte.

As bisnagas de alumínio devem ser abertas e limpas com papel e, em seguida, lavadas com água e detergente.

 Anne Coifman

Recife sedia o III Encontro Regional de Vigilância Sanitária 

Representantes da VISA se reúnem em Recife / Foto: Anne Coifman

A Gerência Geral de Tecnologias em Produtos para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTPS/ANVISA) promoverá o III Encontro Regional de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde 2013 da Região Nordeste. 

O evento acontecerá no hotel Atlante Plaza, na Avenida Boa Viagem, 5426, em Recife-PE, no período de 11 a 13/09/2013.

O Encontro tem o objetivo de promover a integração entre os serviços de vigilância sanitária e de organização das redes de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentar e discutir os encaminhamentos decorrentes da emissão da Portaria que organiza as ações de Eventos de Massa no âmbito do SUS, avaliar o desempenho das ações de monitoramento e de controle sanitário para os serviços de Mamografia e Radioterapia, além de capacitar sobre a regulamentação para a Segurança do Paciente.

O evento contará com a participação dos 9 estados e das capitais do Nordeste das áreas de vigilância sanitária, das coordenações de controle de infecção hospitalar, das coordenações da organização da assistência, além de da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde – GGTES/ANVISA, Gerência Geral de Tecnologia em Produtos para a Saúde-GGTPS/ANVISA e Ministério da Saúde.

Após a abertura do evento, na quarta-feira (11.09), haverá palestra sobre “A indústria de Produtos para a saúde: Situação Regional”, e as 15h30 nova palestra sobre “A importância do Processo de Registro de produtos para a Saúde na vigilância pré-mercado”. 

O primeiro dia será coordenado pela Gerência Geral de Tecnologias em Produtos para a Saúde GGTPS/ANVISA e Vigilância Sanitária Estadual de Pernambuco (Apevisa).

O Gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito, irá ministrar a palestra sobre Comunidades Terapêuticas junto com o Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Coordenador do CAOP- Cidadania, Marco Aurélio, às 16h45.

No segundo dia (12.09), o evento terá início às 08h30 com as palestras “Regulamentação sobre Segurança do Paciente e Qualidade dos Serviços de Saúde”, “Avaliação da Qualidade dos Serviços de Mamografia: acompanhamento e desempenho” e “A Gestão do Risco sanitário dos Serviços de Radioterapia”,  ministradas pela equipe da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES/ANVISA.

A palestra “Projeto de Marcas: Articulações e Interfaces”, terá início às 14h30 e será ministrada pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde –MS. A Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES/ANVISA volta a ministrar uma palestra sobre “Eventos de Massa: Uma Nova prática”, às 16h15.

No terceiro e último dia do encontro, será iniciado às 08h30 com a palestra “Plano Nacional para a Prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e Resistência Microbiana”, ministrada pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES/ANVISA e terá seu encerramento às 12h, com almoço.

Por Anne Coifman

Apevisa acompanha exumação do corpo de Dominguinhos

Corpo do cantor e compositor foi transferido para Garanhuns, no Agreste.

Na manhã da última quinta-feira (26.09.13), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), acompanhou com uma equipe todos os procedimentos da transferência do corpo do cantor e compositor José Domingos de Morais (Dominguinhos). Sepultado no cemitério Morada da Paz, localizado em Paulista (Região Metropolitana do Recife), o corpo foi transferido para o Cemitério São Miguel, em Garanhuns, Agreste.

A Apevisa recebeu do Juiz de direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Paulista Dr. Otoniel dos Santos, no dia 19 de setembro de 2013, um ofício comunicando a decisão autorizando a exumação e o translado do corpo de Dominguinhos.

Foi determinada a necessidade da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária  acompanhar todos os procedimentos, com a devida autorização, nos termos dos artigos 221 e 22 do Decreto Estadual n° 20.786/1998 (Código Sanitário do Estado de Pernambuco).

"Para facilitar a avaliação prévia dos serviços executados pela empresa, a Apevisa solicitou do Cemitério Morada da Paz a apresentação de um plano descrevendo todos os procedimentos realizados, bem como os materiais utilizados", explica o gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito.

No dia 20 de setembro de 2013, o Cemitério Morada da Paz encaminhou um plano detalhado dos procedimentos. Após avaliação, a Apevisa emitiu Autorização Especial de acordo com o Plano apresentado e aprovado pelo órgão, onde constavam todos os procedimentos realizados, os materiais, equipamentos e recursos humanos utilizados, bem como medidas de biossegurança programadas, ressaltando o acompanhamento de forma presencial por parte da equipe da Agência.


Por Anne Coifman

Apevisa e Polícia Militar apreendem mais de 8 mil produtos

8.356 unidades de produtos além de 40 mil rótulos diversos e 30 mil potes e frascos foram apreendidos

Material apreendido/ foto: Maryson

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) em conjunto com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, fiscalizou e fechou fábricas clandestinas de cosméticos e produtos com ações medicamentosas, no Grande Recife.

A ação foi realizada nos bairros de Paulista e Maranguape, na Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (06.11). Três pontos foram investigados. As fábricas clandestinas funcionavam em fundo de quintal residencial.

Foram apreendidos produtos naturais, xaropes, cosméticos fabricados de maneira irregular oferecendo risco à saúde pública.

Um dos remédios apreendidos, chamado Gastric, era indicado para o alívio da azia e má digestão, no entanto não tinha nenhuma inspeção por parte da Anvisa.

“Os produtos eram feitos sem qualquer procedimento de higienização, eram todos ilegais. Na fábrica, encontramos bichos como lagartixas e baratas, além de produtos em decomposição”, explicou o Chefe da Unidade de Controle de Medicamentos da Apevisa, Maryson Bezerra.

foto: Maryson

O total da apreensão realizada pela Apevisa, foi contabilizado em 8.356 unidades de produtos, além de 40 mil rótulos diversos e 30 mil potes e frascos para embalagens.

O material será encaminhado para análise e avaliação de autenticidade.

“Há prática de crime hediondo, sendo inafiançável e os responsáveis podem pegar prisão de 10 a 15 anos, de acordo com o artigo 273.” explica o Chefe da Unidade de Controle de Medicamentos da Apevisa (Unicom), Maryson Bezerra.

Três pessoas foram presas, sendo uma delas com fabricações e as outras duas por distribuição.  Os responsáveis foram encaminhados à Delegacia de Paulista. 

Por Anne Coifman 

Apevisa interdita Farmácia em Jaboatão dos Guararapes

Medicamento Sibutramina 15 mg comercializado sem receita médica, além de medicamentos irregulares foram apreendido

Sibutramina comercializada de forma irregular/ Foto: Anne Coifman

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) interditou nesta sexta-feira (08.11), uma farmácia que funcionava no bairro de cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana  do Recife.  A operação conjunta com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar apreendeu medicamentos do laboratório LAFARE interditado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aproximadamente há dois anos, por não atender as boas práticas de fabricação.

Na ação, foram apreendidas 60 cápsulas do medicamento Sibutramina 15 mg indicada no tratamento da obesidade ou quando a perda de peso está clinicamente indicada, agindo em diversas áreas do cérebro que controlam não somente o humor e sensação de bem estar, como também o apetite.

Fiscais da Apevisa interditam farmácia: Foto/Anne Coifman

“A Sibutramina passou a ser um medicamento de controle especial de acordo com a Portaria 344. Só pode ser vendido com notificação de receita (azul) acompanhada  de receita médica. Sem essas prescrições como foi o caso, é considerado uma prática criminosa, por ser medicamento controlado vendido sem receita. Isso caracteriza o crime de Tráfico de Entorpecente. O medicamento apreendido é do Paraguai e não tem registro no Brasil, enquadrando o Crime hediondo, art.273, Crime contra a saúde pública.”, explica o Gerente-Geral da Apevisa, Jaime Brito.

Medicamentos vencidos, amostras grátis, medicamento Cialis com venda fracionada, além de antibióticos sem registro, também foram encontrados na farmácia fiscalizada. Potes de pasta d’água, bicarbonato de sódio, frascos de álcool gel, glicerina, água de flor de laranjeira, frascos de Hepática Triloba Di, água boricada, entre outros medicamentos também foram apreendidos.  Ao todo, 125 unidades foram recolhidas, entre elas, 15 frascos de Permanganato de Potássio.

O estabelecimento foi interditado pela Apevisa. O material apreendido foi encaminhado para análise e os produtos que tiverem irregularidades constatadas, serão inutilizados.
Uma pessoa foi detida e encaminhada à Delegacia de Crimes Contra Propriedade Imaterial (Deprim).

O delegado Germano Bezerra explicou que preferiu não autuar em flagrante o funcionário antes da realização de um laudo pericial do medicamento, além de diligências para tentar encontrar o responsável por fornecê-lo. "Ele estava de posse de um medicamento o qual é preciso ter autorização. Pode ser indiciado por tráfico de drogas e crime contra a saúde pública".

Por Anne Coifman

Apevisa faz apreensão recorde de chumbinho

cerca de uma tonelada da substância foi encontrada em Vitória de Santo Antão

Uma tonelada de chumbinho foi apreendida
/ Foto Anne Coifman

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) apreendeu na última terça-feira (12), em Vitória de Santo Antão, Mata Sul de Pernambuco,  cerca de uma tonelada de chumbinho (considerado popularmente, como raticida), substâncias químicas usadas na produção, além de arsênico, para confecção de cupinicida, ambos sem registro.

“Essa é a maior apreensão de chumbinho já feita no Estado. Já levamos todo o material para a Secretaria de Saúde de Vitória de Santo Antão e, na manhã de hoje, vamos continuar a contagem e fiscalização dos produtos apreendidos”, explica o Gerente-Geral da Apevisa, Jaime Brito.

 

A operação em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município, aconteceu no armazém do suspeito, no bairro do livramento através de uma denúncia anônima. O homem fabricava o material no local com matéria-prima que vinha de Minas-Gerais.

 

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a apreensão do material tóxico em Pernambuco, foi a maior  do Brasil.

 

Na manhã desta quarta-feira (13.11), a operação encontrou outro depósito, também em Vitória de Santo Antão, pertencente ao mesmo dono da fábrica interditada ontem (12.11). No local, foram apreendidos aproximadamente 250 kg de arsênico.

 

Todo o material será encaminhado para a Apevisa para análise e em seguida será incinerado.

 

Chumbinho Ilegal/ Foto: Anne Coifman

O chumbinho é um agrotóxico utilizado em determinadas culturas agrícolas e vendido apenas com a receita de um agrônomo. O insumo acaba sendo fracionado por comerciantes ilegais, que acrescentam outros componentes, e vendido em feiras livres, principalmente como raticida.

 

A venda não era feita no armazém, que era destinado apenas para a fabricação. A polícia acredita que o suspeito comercializava o chumbinho há 20 anos.

 

“O chumbinho causa problemas no sistema nervoso, respiratório, cardiovascular, digestivo. Depois da ingestão, a pessoa, normalmente, tem a diminuição dos batimentos cardíacos, dor abdominal, a pupila diminui, tem problema para respirar, fica suando muito e salivação excessiva”, explica a coordenadora do Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), Lucineide Porto.

 

 Só em 2013 (até outubro), já foram contabilizados 208 casos de intoxicação por chumbinho, com 25 óbitos. Em 2012, foram 248 casos e 27 mortes. Desde 2005, foram 3.459 pessoas intoxicadas e 274 óbitos.

 

Na operação, foram apreendidos 850 kg de chumbinho em pacote, 50.500 de chumbinho em frascos, 250 kg de Arsênio em latões, 27 kg de Arsênio em potes, 4.680 sachês de 25g do raticida granulado Ratomax, 4.600 frascos de embalagens vazias de chumbinho além 2.650 potes de embalagens vazias de arsênico.

 

A Apevisa informa que o uso doméstico do chumbinho é terminantemente proibido em todo o Brasil e que ele não tem ação efetiva contra colônia de ratos.

 

O suspeito de  70 anos, foi encaminhado para o Presídio de Vitória, autuado por armazenar o produto ilegal. O crime considerado Hediondo (crime contra a saúde pública) é inafiançável com pena que varia de 10 a 15 anos.

Por Anne Coifman